Incidencia do iss

Incidencia do iss Nota nº 1 no que se refere à parcela de aviso prévio indenizado para fins de incidência ou não do encargo previdenciário, constata-se.

Artigo - municipal - 2011/0262 o local de incidência do iss no sistema de educação à distância carolina silveira 1 - introdução o presente visa o estudo. O site oficial do inss - autarquia que garante proteção aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem-estar social. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre incidência do inss súmula 368, i do tst. Iss - não incidência sobre locação de bens móveis e imóveis júlio césar zanluca o artigo 1º da lei complementar 116/2003 dispõe que o iss. Nota econet: o posicionamento do stj não há a incidência de inss sobre o aviso prévio indenizado, devendo.

Iss - associação sem fins lucrativos - serviços prestados a associados - não incidência do imposto - esclarece que os serviços prestados por associações se. Notas (1) de acordo com o manual do sefip, aprovado pela instrução normativa mps/srp nº 09, de 24 de outubro de 2005, o fgts será calculado sobre o. Outros detalhes podem ser obtidos no tópico iss – aspectos gerais, do guia tributário on line conheça também nossas obras eletrônicas atualizáveis. Nesse vídeo avançamos mais sobre um dos temas mais polêmicos relacionados ao iss e objeto de muitas dúvidas quando. São paulo amplia a incidência do iss - o parecer normativo nº 1 de 2016, publicado no dom em 10/03/2016, dispôs sobre o enquadramento dos serviços de.

Iss e cessão do direito de uso de marca por fim, ressalte-se que há alterações significativas no contexto legal e prático acerca da exigência de iss. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre incidência do iss. Dentre as características do issqn destacam-se também o fato gerador que é o aspecto material, a base de cálculo que é o quantitativo. 1 incidência do iss a prestação dos serviços elencados na “lista de serviços” está sujeita, em regra, unicamente à incidência do iss, mesmo que a. Constitui fato gerador do imposto sobre serviços (iss) a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço não compreendido.

Nota nº 1 no que se refere à parcela de aviso prévio indenizado para fins de incidência ou não do encargo previdenciário, constata-se. As empresas de construção civil enquadram-se como contribuintes do iss por estarem os seus serviços inclusos na lista da lei complementar 116/03. A questão da incidência do iss sobre a locação de bens móveis a questão da incidência do iss sobre a locação de bens móveis taynara cristina braga castro. 13º salário - reflexo de 1/12 do aviso indenizável tabela de incidência de inss, fgts e irf sobre pagamentos a empregados title: bst-3-2012p65 author. Incidência do ir, exclusivamente na fonte, à alíquota de 35% (arts 622 e 675 do rir/1999) 2a ) inss – na área previdenciária, o art 28, iii. O iss incide somente sobre os serviços expressamente contidos na lista o iss é devido apenas sobre a parcela de serviços, mas não sobre fornecimento de.

Incidencia do iss

(afastamento da atividade por doença com ou sem a posterior concessão de benefício pelo inss) 3048/99 e inciso ii do § 5º e § 6º do art 77 da in inss n. Consultor jurídico - colunas, 14/6/2017 - retomada da incidência do iss no destino gera complexidades [tributário.

  • Imposto sobre serviços (iss) emita o damsp para pagamento do iss, conheça a legislação e leia orientações sobre cálculo, documentos fiscais, imunidades e.
  • Consolidação das leis do trabalho - regulamento da previdência social - acórdão nº 2007/0165632-3 de superior tribunal de justiça, - id vlex: vlex-1416818.
  • 2 formalidades essenciais na retenção de 3,5% do inss - duration: 8:34 foco tributário 89 views new 8:34.

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